Anatel adia para setembro prazo de implantação da tecnologia 5G nas capitais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estendeu até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G nas capitais brasileiras. A decisão do conselho diretor da agência reguladora atende recomentação do Gaispi, grupo técnico que coordena a implantação da internet 5G.

Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.

Em maio, o Gaispi afirmou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G, mas, sim, a concessão de prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.

Segundo nota divulgada pela Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G.

A faixa de 3,5GHz também é utilizada para transmissão do sinal da TV parabólica. A limpeza é necessária porque o Ministério das Comunicações definiu que a implantação do 5G não prejudicaria as pessoas que assistem TV aberta e gratuita por meio dessa tecnologia de radiodifusão.

Para não haver interferência, o sinal das parabólicas será transferido para outra faixa de frequência, e a faixa de 3,5 GHz será usada somente para o 5G. Kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas serão distribuídos à população.

De acordo com a Anatel, há a entrega dos equipamentos necessários para isso no prazo original se tornou uma “impossibilidade” para a indústria.

Edital mantido

Pelo edital do leilão do 5G, a tecnologia deveria estar disponível nas capitais até 31 de julho. Porém, o documento já previa a possibilidade de estender o prazo por 60 dias. Assim, após a aprovação no conselho diretor, o prazo foi estendido sem necessidade de alterar o edital.

Nada muda no prazo de implantação nas demais cidades. Está mantido o cronograma que estabelece a entrada em operação do 5G gradualmente até 2029.

De acordo com a Anatel, a tecnologia pode ser implementada antes de setembro nas capitais em que houver possibilidade de antecipação. Nesses casos, não será necessária aprovação do conselho diretor.

Mudanças na legislação

Para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal para adequar as normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.

O objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes.

De acordo com o Ministério das Comunicações, 16 capitais brasileiras já fizeram a adequação legislativa para implementar o 5G ainda em julho. Ainda assim, as empresas de telefonia precisam dos equipamentos para fazer a “limpeza de faixa”.

As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são Manaus, Fortaleza, Brasília, Vitória, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e São Paulo.

* Com informações do Portal G1