Alíquota de ICMS sobre combustíveis na Bahia é a mesma há 4 anos, diz governo

Diante dos últimos aumentos dos preços dos combustíveis, o que levou o consumidor final a direcionar as queixas à Petrobrás, aos donos de postos e ao Governo do Estado, devido ao ICMS, a administração estadual soltou um comunicado, na última segunda-feira (7), em que afirma que a alíquota do imposto sobre os produtos, na Bahia, é a mesma a quatro anos.

“O Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota”, diz o comunicado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o que ocorreu, na última terça-feira (1), foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

“A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste”, prossegue o texto.

Por outro lado, a governo baiano ressaltou que o preço base utilizado pela gestão teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. 

“Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia”, afirma o comunicado.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado.

Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1 de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%.

Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.