40% dos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados
Governo deixa de arrecadar R$ 196 mi em impostos
Quarenta por cento de todo cigarro que circula na Bahia é contrabandeado. Esse mercado ilegal movimenta cerca de R$ 159 mi este ano. Para o governo, prejuízo de R$ 196 mi em impostos que deixaram de ser arrecadados e que poderiam ser revertidos para a população, sobretudo a carente. O levantamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencional (ETCO) é alarmante. Os municípios baianos mais afetados pelo contrabando são: Alagoinhas, Candeias, Camaçari, Barreiras e Eunápolis.
Esses números representam a participação do cigarro ilegal no mercado baiano e pode ser atribuído a dois fatores: aumento no número do volume de apreensões, e o preço médio do cigarro ilegal ainda muito baixo. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no estado passou de R? 3,61 para R? 3,47 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R? 5,00.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, “é fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal: a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados do do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”. Ainda de acordo com Vismona, o atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.
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