Suprema Corte dos EUA se prepara para derrubar direito ao aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos pode eliminar o direito ao aborto, de acordo com o rascunho de uma opinião majoritária do tribunal que acabaria com quase 50 anos de proteções constitucionais.

No projeto de parecer, escrito pelo juiz Samuel Alito, a maioria dos juízes apoiou derrubar o caso. Não está claro se o projeto representa a palavra final do tribunal sobre o assunto. O rascunho de 98 páginas, obtido pelo site Politico, foi redigido pelo juiz e distribuído dentro do tribunal de maioria conservadora.

O texto com data de 10 de fevereiro afirma que a decisão histórica do caso Roe contra Wade de 1973, que estabelece o direito ao aborto, é “gravemente equivocada desde o início”. 

“Consideramos que Roe e Casey devem ser anulados”, escreve Alito no documento, que recebeu a classificação de “Opinião da Corte” e foi publicado no site do Politico.

No caso Roe contra Wade, a Suprema Corte do país decidiu que o acesso ao aborto é um direito constitucional da mulher.

Em uma sentença de 1992, Planned Parenthood contra Casey, o tribunal garantiu o direito da mulher a um aborto até que o feto seja viável fora do útero, o que normalmente ocorre entre 22 a 24 semanas de gestação.

“O aborto apresenta uma profunda questão moral”, escreveu Alito. “A Constituição não proíbe os cidadãos de cada estado de regular ou proibir o aborto”.

“A conclusão inevitável é que o direito ao aborto não está profundamente enraizado na história e nas tradições da nação”, completou o juiz.

Se o tribunal confirmar a opinião, os Estados Unidos voltariam à situação anterior a 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto.

Com as importantes divisões geográficas e políticas sobre esta questão, metade do país, especialmente no sul e no centro conservador e religioso, poderia banir rapidamente os procedimentos.

Alito é membro da maioria conservadora atualmente de 6 a 3 do tribunal e foi nomeado pelo ex-presidente George W. Bush.