Plebiscito no Chile rejeita segundo texto constitucional em 4 anos

Pela segunda vez em quatro anos, os chilenos rejeitaram uma nova Constituição. Desde 2019, o país tenta alterar a Carta outorgada na ditadura de Augusto Pinochet, em 1980. A primeira tentativa fracassou, em 2020, por ser muito identificada com as pautas da esquerda. Neste domingo (17), a população recusou uma versão mais conservadora, com 56% contra e 44% a favor.

O projeto de nova Constituição colocado para a votação foi elaborado por um conselho constitucional dominado pela oposição ao governo do presidente esquerdista Gabriel Boric. Dos 50 assentos no órgão, 33 ficaram nas mãos de representantes de partidos de direita, incluindo 22 do Partido Republicano, do ultraconservador José Antonio Kast.

O resultado deste domingo representa uma derrota para Kast, que perdeu a eleição presidencial de 2021 no segundo turno, vencida por Boric. O líder da extrema direita chilena ainda tem ambições presidenciais e havia transformado o plebiscito em uma espécie de referendo sobre o governo de Boric, que não participou da campanha.

O texto colocado para votação no domingo pretendia reduzir o peso do Estado, limitar alguns direitos e endurecer o tratamento a imigrantes, com a expulsão “no menor tempo possível” daqueles que estão em situação irregular. 

O aborto e as restrições aos imigrantes estrangeiros são dois principais temas da agenda dos conservadores chilenos, que se preparam para as eleições regionais de 2024 e para as presidenciais de 2025.

Protagonismo

Apesar do protagonismo da oposição e das críticas de setores governistas, Boric manteve a neutralidade com relação ao plebiscito. Ao votar neste domingo, o presidente afirmou que a conclusão do processo mostrava a força da democracia chilena.

“Hoje, realizamos uma nova jornada cívica que, além de qualquer resultado, fortalece nossa democracia”, disse Boric, após votar em Punta Arenas. “Canalizamos institucionalmente os problemas que temos na sociedade e os resolvemos pacificamente.”

Ainda de acordo com Boric, o resultado do plebiscito não altera a agenda do governo, que continuará a se dedicar a temas como saúde, segurança e construção de moradias populares, segundo ele. De acordo com a porta-voz do governo, Camila Vallejo, a busca por uma nova Constituição acabou. “O processo termina aqui’, disse, uma demonstração do desgaste dos últimos anos que o processo causou na política chilena. 

Javier Macaya, líder da União Democrática Independente, foi o primeiro representante da direita a reconhecer que o Chile não terá uma nova Constituição. “O Chile não terá uma nova Constituição”, disse. “Peço ao governo que seja coerente e não levante novamente a questão constitucional.”

A porta-voz da oposição, Carolina Leitao, disse que o resultado é uma grande sacudida na política. “Queremos mais acordos e menos disputas”, disse. Ela pediu que os políticos se unam e trabalhem em favor de uma agenda que priorize as questões que preocupam os cidadãos, para ter um país mais solidário e seguro.

Para Rodrigo Espinoza, analista político da Universidade Diego Portales, os setores de direita, especialmente o Partido Republicano, de Kast, optaram por elaborar uma proposta com base na identidade, quase como uma espécie de programa de governo. “Isso acabou resultando em um processo constitucional com um consenso muito baixo, com uma proposta polarizada, que no final acabou sendo rejeitada pela população.” 

*Com informações de agências internacionais

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