Governo Milei anuncia ajuste fiscal na Argentina

Nesta terça-feira (12), o governo argentino anunciou o primeiro pacote fiscal como resposta à grave crise econômica enfrentada pelo país, marcada por hiperinflação e aumento da pobreza. O ministro da Economia, Luis Caputo, divulgou, por meio de um vídeo de 17 minutos, uma série de ajustes fiscais.

O anúncio, gravado previamente, foi transmitido com duas horas de atraso. Não foram permitidas perguntas dos jornalistas. As informações são do G1.

Entre as medidas anunciadas, estão:

– O dólar vai valer 800 pesos; hoje cada dólar vale 365 pesos. Na prática, a medida desvaloriza a moeda argentina. Isso inclui o aumento provisório do imposto de importações e dos impostos retidos na fonte sobre as exportações não agropecuárias.
– Suspender novas licitações de obras públicas e cancelar licitações de obras públicas que ainda não começaram.
– Reduzir subsídio à energia e aos transportes. Na prática, as contas de luz e gás aumentarão, assim como as tarifas de trens e ônibus em toda a região metropolitana de Buenos Aires.
– Reduzir ao mínimo transferências às províncias.
– Suspensão de publicidade do governo por um ano.
– Não renovar contratos de trabalho com menos de um ano.
– Reduzir 106 para 54 o número de secretarias, e os ministérios de 18 para 9 (já anunciado).
– Priorizar projetos sociais que não exigem intermediários
– Substituir o sistema de importações para um que não exigirá informações de licença prévia.

O ministro ressaltou a gravidade da situação econômica, afirmando que o país gasta mais do que arrecada, resultando em grande déficit fiscal. Ele destacou a necessidade de neutralizar a crise para evitar a hiperinflação. O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou as medidas, considerando-as “audaciosas”.

O pacote era a medida mais esperada do novo presidente, Javier Milei, que, durante sua campanha, prometeu cortes profundos na estrutura estatal.

Eleito recentemente, Milei havia anunciado, durante a campanha, a intenção de realizar cortes profundos na estrutura estatal. O governo enfrenta uma crise econômica severa, com 40% da população vivendo na pobreza e uma inflação que ultrapassou os 140% ao ano.

Milei, em seu discurso de posse no domingo (10), já havia assinado um decreto reduzindo pela metade o número de ministérios e enfatizado a necessidade de cortes nos gastos públicos. Ele declarou que a solução para os problemas econômicos envolve um ajuste no setor público.

Com a drástica redução no número de ministérios, o governo do ultraliberal terá as seguintes pastas:

Ministério de Interior;
Ministério de Relações Exteriores;
Ministério de Comercio Internacional e Culto;
Ministério da Defesa;
Ministério da Economia;
Ministério de Infraestrutura;
Ministério da Justiça;
Ministério de Segurança;
Ministério da Saúde e Capital Humano.

Segundo Milei, a medida é a primeira para cortar gastos públicos, uma das bandeiras que ele levantou durante o discurso de posse.

“Não existe solução sem atacar o déficit fiscal. A solução implica um ajuste no setor público, que cairá sobre o Estado, e não sobre o setor privado”, disse.

O presidente também determinou o fim do home office no funcionalismo público e uma revisão nos cargos e contratos do governo, gerando preocupações sobre possíveis demissões e destituições em massa no funcionalismo público. Milei enfatizou que a situação pode piorar a curto prazo, mas as medidas são necessárias para reconstruir a Argentina, encerrando décadas de fracassos.

Na posse, ataque aos peronistas

No discurso de posse, Milei também mencionou a elevada inflação, acima de 140% ao ano, e atribuiu a culpa aos governos peronistas. Antes de Alberto Fernández, que deixa o cargo agora, quem governou foi Mauricio Macri, que é de direita e aliado de Milei. Antes de Macri, Cristina Kirchner.

“Arruinaram a nossa vida e fizeram cair dez vezes os nossos salários. Portanto, não deveria surpreender que estejam deixando 45% de pobres e 10% de indigentes.”

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Não há retorno. Hoje enterramos décadas de fracassos e disputas sem sentido. Brigas que só conseguiram destruir o nosso país e nos deixar em ruínas. Hoje começa uma nova era na Argentina, de paz e prosperidade”, afirmou.

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