Câmara dos Estados Unidos aprova projeto de lei para forçar venda do TikTok

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que pode levar à proibição, a nível nacional, da popular app de vídeo TikTok. Isto se o atual proprietário, sediado na China e propriedade do Estado chinês, não a vender.

Os congressistas norte-americanos consideraram o TikTok uma ameaça à segurança nacional. O projeto de lei foi aprovado por 352 votos a favor e 65 segue agora para o Senado, onde as perspetivas não são claras.

O TikTok, que tem mais de 150 milhões de utilizadores nos Estados Unidos, é uma filial a 100% da empresa tecnológica chinesa ByteDance Ltd.

Os legisladores alegam que a ByteDance depende do governo chinês, que pode exigir o acesso aos dados dos consumidores do TikTok nos EUA sempre que quiser. A preocupação decorre de um conjunto de leis de segurança nacional chinesas que obrigam as organizações a ajudar na recolha de informações.

“Demos ao TikTok uma escolha clara”, disse a congressista republicana do estado de Washington Cathy McMorris Rodgers. “Separe-se de empresa-mãe ByteDance, que depende do Partido Comunista Chinês, e permaneça operacional nos Estados Unidos, ou fique do lado do PCC e enfrente as consequências. A escolha é do TikTok”.

A aprovação do projeto de lei na Câmara é apenas o primeiro passo. O Senado também precisa de aprovar a medida para que ela se torne lei, e os senadores já disseram que ela será submetida a uma revisão completa. O líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer, disse que terá de consultar os presidentes das comissões competentes para determinar o caminho do projeto de lei.

O presidente Joe Biden disse que assina a medida, caso haja aprovação do Congresso.

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