Profissionais da área cultural devem se cadastrar para receber benefício

Quem trabalha na área cultural e quer receber a renda emergencial da Lei Aldir Blanc precisa realizar o Cadastro Estadual, oferecido pelas secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Para ter direito ao benefício, é preciso se enquadrar nos critérios da regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

A ficha cadastral pode ser acessada pelo link da bio do Instagram da Secult (@secultba). A renda emergencial tem o valor de R$ 600, em pagamentos mensais retroativos a 1º de junho de 2020. De acordo com a legislação federal, a renda é limitada a até duas pessoas da mesma família, cada uma recebendo R$ 600. O trabalhador da área cultural deve ter atuação profissional no setor pelo menos nos 24 meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017.