MP-BA prorroga prazo novamente e prefeitos têm até domingo para enviar dados do São João

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou novamente o prazo e os prefeitos terão, até o próximo domingo (9), para enviar ao Transparência dos Festejos Juninos os dados sobre os investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os São João deste ano. Antes previsto para dia 1º, o novo prazo terminaria nesta última quinta-feira (6), mas segundo o órgão, a prorrogação foi necessária diante da alta demanda dos municípios.

De acordo com o MP-BA, até às 18 horas desta quinta, foram cadastrados 294 municípios, com 2.505 atrações contratadas, que somaram um montante superior a R$ 291 milhões. A consolidação final dos dados será feita após 31 de julho, quando termina a segunda janela para envio de informações complementares pelos gestores, que se inicia no próximo dia 14 de junho.

O painel considera como “festejo junino” todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano. Os gestores municipais deverão informar a natureza dos recursos envolvidos conforme sua origem: federal, estadual ou municipal.

Transparentômetro 

Segundo o MP-BA, o painel passa a trazer ainda o Transparentômetro, que diariamente vai atualizar, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados. A atualização diária acontece até o próximo dia 13 de junho, quando ocorrerá o evento de entrega do Selo de Transparência aos gestores (confira regras). 

O painel Transparência dos Festejos Juninos é uma iniciativa do MP-BA com os tribunais de contas do Estado (TCE) e do Município (TCM) como incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. A ferramenta também possui o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA), da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e do Governo do Estado. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

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