Ipea calcula que Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas

O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como Vinny, há 17 anos animador de shows, eventos esportivos e culturais no estado do Rio de Janeiro. Logo na virada do ano, Vinny atuou como apresentador oficial do Réveillon na praia de Icaraí, em Niterói (RJ) – uma grande festa que reuniu meio milhão de pessoas e teve, entre outras atrações, Gilberto Gil e Monobloco.

Mas março chegou e, com ele, a pandemia de Covid-19. O dinheiro guardado para o carro novo foi a primeira reserva que Vinny gastou para se manter em mais de sete meses sem trabalho. Depois, zerou a poupança que guardava para compra de materiais a serem usados na produção de eventos. Em suas contas, os últimos recursos dão até este mês de outubro.

Vinny Justo é um dos pelo menos 400 mil brasileiros que poderão tentar receber, por três meses, R$ 600 do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O cáculo é do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em estudo feito sobre a situação do setor cultural na pandemia. Conforme a projeção do Ipea, o número de pessoas beneficiadas pode chegar a 700 mil.

“As pessoas que estão elegíveis são basicamente do setor informal”, aponta Geraldo Sandoval Góes, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea, um dos autores do estudo. Ele observa que “a pandemia foi um choque que aconteceu com essas pessoas”. E completa: “O auxílio emergencial é muito relevante. Vai ajudar a mitigar os problemas”.

De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc terá R$ 3 bilhões. Metade dos recursos será repassada por estados e a outra metade por meio dos municípios, conforme o peso de cada unidade da Federação nos fundos de participação de repasse da União. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 têm que ir para o auxílio emergencial e R$ 2 para a manutenção dos espaços e aparelhos do setor cultural.

O levantamento do Ipea, a partir de dados do IBGE, evidencia que o estado de São Paulo será o que vai mais receber recursos (R$ 265 milhões) e Roraima o que terá mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos municípios, as cidades paulistas vão ficar com o maior somatório (R$ 274 milhões), e as cidades do Piauí com o maior volume per capita (R$ 18,14).

Fora do star system

O estudo assinado por Góes e outros três pesquisadores assinala que as situações mais precárias no campo da cultura não são os artistas mais conhecidos, mas profissionais que estão “fora do star system, como os profissionais de suporte, entregadores, lixeiros, faxineiras, ajudantes, iluminadores, figurinistas, auxiliares de som, entre tantos outros”.

Muitas dessas pessoas não tiveram a possibilidade de fazer teletrabalho, e assim manter o emprego e a renda, da mesma forma que trabalhadores contratados formalmente.

Estimativas do Ipea contabilizam que a participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia chegava a 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), e o conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural, formal ou informalmente, representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados no país ou cerca de 5,5 milhões de pessoas.

* Com informações da Agência Brasil.