Gusttavo Lima diz que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas” após polêmica de cachês

Em meio à polêmica da contratação de Gusttavo Lima pela prefeitura de São Luiz, em Roraima, para um show na cidade de cerca de oito mil habitantes, pelo cachê de R$ 800 mil, o cantor afirmou que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas”. As polêmicas sobre cachês de prefeituras começaram quando o sertanejo Zé Neto criticou a Lei Rouanet em um show bancado com verba municipal.

“O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores”, diz a nota enviada pela assessoria do cantor. O Ministério Público do estado investiga o caso.

“Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações”.

O show está previsto para ocorrer em dezembro, na 24ª edição da vaquejada de São Luiz, o menor munícipio de Roraima. O prefeito James Batista (Solidariedade) também comentou a contratação polêmica: “São Luiz é diferente, nosso grupo é diferente, a ousadia é algo que tá no nosso DNA”.

A partir da polêmica em Roraima, os cachês de outros shows de Lima também foram divulgados. Ele canta no aniversário de Magé, no Rio de Janeiro, por R$ 1 milhão, valor que é dez vezes maior que todo o investimento do ano em atividades artísticas e culturais.

Veja nota de Gusttavo Lima na íntegra:

“O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.”