Câmara Municipal de Salvador aprova regulamentação da Lei Aldir Blanc
Benefício vale para trabalhadores do setor cultural, e a aplicação dos recursos do Fundo de Cultura será acompanhada por comissão da Casa
Em votação por videocoferência, nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Salvador regulamentou a Lei Aldir Blanc. A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB).
A aplicação dos recursos do Fundo de Cultura será acompanhada pela Comissão de Cultura da Câmara, como definiu uma emenda. A nova lei prevê o pagamento de auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19.
A Lei Aldir Blanc está em vigor desde o dia 18 de agosto e foi criada com o objetivo de estabelecer auxílio para artistas, coletivos e empresas do ramo cultural, que estejam passando por dificuldades financeiras na pandemia do novo coronavírus.
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