Roberto Carlos vai ao STF para derrubar paródia de Tiririca em campanha eleitoral

O cantor Roberto Carlos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que fez uma paródia da música O Portão em uma propaganda eleitoral. “Eu votei, de novo eu vou votar; Tiririca, Brasília é seu lugar”, canta o parlamentar no vídeo transformado em peça de campanha.

A equipe do ‘Rei’ recorreu à Suprema Corte após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitar uma ação que pedia que o parlamentar retirasse o vídeo e pagasse uma indenização de R$ 50 mil por uso indevido da obra.

Para os advogados do artista, a releitura “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos”.

O desembargador que examinou o processo, porém, considerou que a paródia não tem objetivo de reproduzir a obra original e nem é depreciativa, portanto não fere os direitos da personalidade.

A advogada de Roberto, Letícia Provedel, contesta a decisão. “Ainda que a paródia para fins políticos esteja autorizada, o direito à imagem não se confunde com o direito de fazer paródia, que está relacionado a uma obra – e nunca à imagem do autor e artista. Não se trata apenas de um jingle humorístico baseado na sua obra, mas uso de sua imagem atrelada ao político, gerando falso endosso do cantor à sua campanha”, argumenta a advogada, em nota.

Esta não é a primeira vez que Roberto Carlos processa Tiririca. Em 2014, ele moveu uma ação pelo mesmo motivo, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, considerando que paródias não esbarram na Lei de Direitos Autorais.

* Com informações do Portal UOL