Visitas virtuais em penitenciárias federais são autorizadas pelo Depen

Os presídios federais terão visitas virtuais. Isto foi autorizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial.

Há também regras nos atendimentos presenciais de advogados, segundo o documento, serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.

As atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios continuam suspensas pelo Depen. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

A portaria determina ainda que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Brasília, no Distrito Federal.