Virada Salvador: Credenciamento de ambulantes começa nesta segunda-feira

A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) iniciará, na próxima segunda-feira (19), o cadastramento de ambulantes para o Festival da Virada Salvador 2023, festa que vai ocorrer de 28 de dezembro a 1° de janeiro, na orla da Boca do Rio.

O cadastramento será feito das 10h da segunda (19), até 12h da terça-feira (20). 600 licenças serão ofertadas no valor de R$183,67 cada. Os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, disponível no site www.sca.salvador.ba.gov br. O valor da licença será de R$183,67.

Após a realização do cadastro e do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer no centro de distribuição da patrocinadora do evento, localizado no Parque dos Ventos, na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Boca do Rio.

A ida à distribuidora deve acontecer entre os dias 26 e 27, das 10h às 17h. Cada ambulante deverá apresentar os originais do DAM, comprovante de pagamento e documento de identidade original (CPF e RG). Cada um receberá um kit com isopores e participará de palestras sobre a legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

Segundo o titular da Semop e presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Omar Gordilho, a atividade reforçará o mercado de trabalho. “Sabemos que conceder essas licenças é contribuir para a geração de emprego e renda para os ambulantes que atuam na nossa cidade. Por isso, estamos atuando em esquema de força-tarefa para garantir que o processo seja feito com ordenamento e da melhor forma possível, para contemplar quem mais precisa”, disse.

De acordo com a prefeitura, não será permitida a venda de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.

Caso identificado, o material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, após final da Virada Salvador, a pessoa deverá comparecer à Segub e apresentar documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, além de pagar uma multa de R$151,33.