Vera Cruz implanta novas medidas contra o coronavírus após decretar situação de emergência

A Prefeitura de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, decretou situação de emergência e anunciou novas medidas para garantir o enfrentamento ao novo coronavírus. Entre as ações estão a suspensão do atendimento presencial nas repartições públicas, fechamento do comércio, isenção de tributos e entrega de cestas básicas.

A medida, decretada pelo prefeito Marcos Vinícius (MDB), foi adotada em consonância com decretos do governo do Estado reconhecendo estado de calamidade pública na Bahia.

Durante 30 dias, estão suspensos o o atendimento de forma presencial em todos os prédios públicos, devendo ele ser garantido à população de forma eletrônica, por meio de telefones e/ou aplicativos. 

No comércio, barracas de praia, bares, academias, lanchonetes e restaurantes deverão ficar fechados por um período de 15 dias. A exceção fica por conta daqueles que adotarem o serviço de delivery ou retirada nos locais. O descumprimento implicará na cassação do alvará de funcionamento e na aplicação de multa de mil reais por dia.

Apesar da determinação, podem permanecer abertos supermercados, mercadinhos, feria popular de alimentos, bancos e correspondentes bancários, postos de combustível, revendas de GLP, revendas de água mineral, farmácias, padarias, provedores de internet, energia elétrica, saneamento básico e unidades de saúde privadas.

Isenção de tributos

O gestor municipal também sancionou a lei que trata de isenções tributárias excepcionais, que tem como o objetivo manutenção de empregos e a redução dos impactos sobre os comerciantes e prestadores de serviços no município de Vera Cruz. 

Segundo a norma, estão suspensos, inicialmente por três meses, os novos processos de cobrança, a abertura de procedimentos para exclusão de parcelamentos em atraso e baixa de inscrição municipal. Todos estes tributos terão prazo de vencimento prorrogado, “sem a incidência de juros, multa, honorários ou quaisquer outros encargos”.

Além destas, a Prefeitura do município informou que vai realizar a entrega emergencial de cestas básicas a crianças matriculadas em creches (0 a 3 anos), pré escolas (4 a 5 anos) e fundamental I (6 anos).

O objetivo é garantir o direito à alimentação para as famílias que ficaram sem o benefício da merenda escolar, com o fechamento, na semana passada, das unidades municipais de ensino da cidade.
 
De acordo com a prefeitura de Vera Cruz, a entrega dos Kits será feita uma vez por mês, por meio da Secretaria de Promoção Social, durante o período de suspensão das aulas, que depende da evolução ou não da pandemia.