Vale, Tüv Süd e 16 pessoas se tornam rés pelo desastre de Brumadinho

A tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019 deixou 270 pessoas mortas; três ainda seguem desaparecidas

redacao 24/01/2023 13:38 • Cidades

A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O desastre ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 deixou 270 pessoas mortas. Três ainda seguem desaparecidas.

Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio qualificado (270 vezes), crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição. Já as empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. pelos crimes contra a fauna, contra a flora e crime de poluição.

Nesta segunda-feira (23), o processo criminal foi distribuído à 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte (antiga 9ª Vara).

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, havia determinado agilidade por parte da Justiça Federal em analisar o caso, já que os crimes ambientais poderiam prescrever nesta quarta-feira (25), dia em que a tragédia completa quatro anos.

Com a aceitação da denúncia, os crimes não correm mais o risco de prescreverem.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 16 pessoas e duas empresas “em razão dos fatos relacionados ao desastre causado pelo rompimento da barragem B-I, da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019”. A medida ratificou ação do Ministério Público de Minas Gerais (MP).

Na ação, o MPF descarta a possibilidade de acordo “tamanha gravidade, que resultaram na morte de mais de 270 (duzentos e setenta) pessoas e mais incontáveis danos. socioeconômicos e socioambientais ao longo de mais de 500 quilômetros da calha do rio Paraobepa”.

O MPF requer valor mínimo de reparação pelos danos causados “nos termos em que constam dos autos, com base no artigo 387, caput, e inciso IV, ambos do Código de Processo Penal”.

O que dizem os denunciados

O advogado Pierpaolo Bottini, à frente da defesa de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, disse que prefere não se manifestar no momento. A empresa Tüv Süd afirmou que “não vai comentar”.

A defesa de Christina Heloíza da Silva Malheiros , Joaquim Pedro de Toledo e Renzo Albieri Guimarães de Carvalho, todos da Vale, ” considera absurda a adesão do MPF, nos moldes de quase um copia e cola, à inepta, injusta e ilegal denúncia oferecida originalmente pelo MPMG”.

Réus

Fábio Schvartsman (então diretor-presidente da Vale);

Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);

Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);

Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);

Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);

Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente da Vale);

Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);

César Agusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);

Christina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);

Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da VALE);

Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da VALE);