Vai colocar seu filho na escola? Procon-BA dá dicas para pais e responsáveis na hora da matrícula

O mês de janeiro, para pais de filhos em idade escolar, geralmente é um período em que os responsáveis, além do material o qual os filhos vão usar, se preocupam com a questão da matrícula dos alunos.

Por conta da pandemia, muitas instituições de ensino ficaram sem aulas – há quase 10 meses elas foram suspensas – e, neste período, muitos pais não sabem o que fazer na hora de lidar com a questão junto às escolas.

Neste sentido, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) traz algumas orientações para que os resposáveis tenham algum embasamento na hora do procedimento e evitar, dessa forma, sofrer algum tipo de prejuízo.

A primeira delas é a que nem todo o material a ser utilizado pelo aluno precisa ser comprado novo. “Os pais devem buscar os itens que já têm em casa e que possam ser aproveitados sem atrapalhar o aprendizado, como por exemplo réguas, compasso, conjunto de lápis de cor, hidrocor, canetas coloridas, entre outros”, alerta o órgão.

Para as crianças que vão continuar na mesma escola, os pais podem sim aproveitar o material entregue no ano passado, na forma que for possível. Muitos deles podem não ter sido usados como consequência das aulas terem sido suspensas na forma presencial.

Já os pais que decidirem mudar os filhos de instituição neste ano, podem solicitar, na escola anterior, o material que foi entregue, desde que as aulas estejam ocorrendo de forma remota e os materiais não terem sido usados na integralidade.

Proibições

No rol das proibições, a Procon-BA orienta que, nas listas entregues aos pais de alunos, devem ser proibidas a inclusão dos chamados produtos de limpeza, que não devem ser manuseados por crianças. Além deste, não devem constar os de uso coletivo, pois são de responsabilidade da escola; e os materiais de uso administrativo da própria instituição de ensino.

Com relação a taxa de material escolar, esta só poderá ser alternativa, nunca obrigatória. “A escola deve dar a opção à família entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa”, diz o Procon-BA.