Universidades federais pedem mais recursos para fechar contas

De acordo com a Andifes, as instituições enfrentam “uma situação dramática devido a sucessivos cortes orçamentários de anos anteriores”

Bruno Brito 15/12/2023 23:00 • Cidades

As reitoras e reitores que compõem a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representando as 69 universidades federais e dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefet), emitiram uma nota, nesta sexta-feira (15), na qual solicitam a alocação de mais recursos para as instituições. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a nota, as universidades federais enfrentam “uma situação dramática devido a sucessivos cortes orçamentários de anos anteriores, afetando negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente”.

Embora reconheçam avanços no diálogo com o Governo Federal e destaquem o empenho e compromisso do Ministério da Educação (MEC) em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais desde o início do ano, as instituições ressaltam que os recursos repassados em 2023 foram insuficientes.

Segundo a Andifes, a falta de recursos somada à falta de repasses para acompanhar o essencial e justo aumento das bolsas de graduação e pós-graduação feito este ano pelo MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), colocaram as universidades “em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade”.

Adicionalmente, conforme a nota, o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 prevê um orçamento menor para as universidades federais em comparação com o montante conquistado em 2023.

Diante desse cenário, as reitoras e reitores solicitam a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das federais ainda em 2023, e um acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários para o Orçamento de 2024, totalizando aproximadamente R$ 8,5 bilhões. Esse valor é ligeiramente inferior ao Orçamento de 2017, ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Andifes também requisita a divulgação, por parte do Governo Federal, do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado às universidades federais. A verba é considerada essenciais pela entidade para a retomada e conclusão de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.

Em nota, o MEC informou que tem atuado para “recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”.

Para as universidades federais, a pasta ressalta que ampliou o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão, quando comparado ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. Ainda nesta sexta-feira, uma portaria complementou o custeio em R$150 milhões.

“O debate em torno da PLOA 2024 encontra-se em trâmites no Congresso Nacional”, disse o ministério.