União antecipa recursos para 155 cidades baianas ao invés de enviar verbas adicionais, diz Governo da Bahia

O Governo Federal anunciou, na sexta-feira (21), recursos que seriam velhos como se fossem novos para 155 municípios baianos em situação de emergência por causa das chuvas e enchentes na Bahia. 

A portaria nº 80 do Ministério da Saúde, que foi publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras”, reclama a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim. 

“O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e, até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos”, conclui a chefe da pasta estadual. 

A portaria do Ministério da Saúde diz que “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal dos valores [antecipados]”. O documento foi assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. Esta antecipação prevê um total de R$ 104 milhões. 
 
As chuvas e enchentes na Bahia causaram 27 mortes e desabrigaram 86 mil pessoas, além de acarretar em perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde.