Tribunal de Justiça afirma que julgamento sobre caso de criança grávida não terá influência religiosa
“Todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas”, diz TJ-ES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo afirmou, na sexta-feira (14), que “todas as hipóteses legais” serão levadas em conta para julgar o caso de uma garota de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio de 33 anos em São Mateus (ES). De acordo com o órgão, não terá “influência religiosa” na definição do futuro da gestação.
Segundo informações do portal Universa, a hashtag “#Gravidezaos10mata” ficou nos assuntos mais comentados do Twitter esta semana e a possibilidade de um aborto ganhou clamor popular, com a criação de uma campanha e abaixo-assinado. A campanha foi fomentada pelo Coletiva Sangria e pela Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo e possui a meta de meio milhão de assinaturas.
“Todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas” e não haverá “influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo”, disse o TJ-ES, por meio do Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de São Mateus.
Segundo o veículo, o órgão deu a entender que o aborto não foi divulgado se será sendo deferido ou não. “Informações que não correspondem com a realidade têm influenciado a opinião de toda a sociedade, mas, pelo compromisso que este Juízo tem com o sigilo que resguarda o melhor interesse da criança, inclusive imposto legalmente, não serão revelados, em que pese eventual julgamento negativo e equivocado contra o Poder Judiciário”, informou.
O tribunal afirmou que a criança está devidamente assistida e recebendo acompanhamento médico, psicológico e social.
*Com informações do A Tarde
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