Tribunal de Contas do Estado constata irregularidades em hospitais pela Bahia

Um auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) detectou irregularidades em hospitais da rede estadual. Os trabalhos, que estão em fase de conclusão, são executados pela  Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE).

De acordo com o órgão, as vistorias foram realizadas em cinco unidades de saúde: Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana.

Entre os problemas encontrados estiveram a falta de de alvarás sanitários, problemas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de precariedade na estrutura física, como infiltrações nos tetos, goteiras,portas quebradas.

Segundo o Tribunal, o relatório produzido pela será agora autuado como processo para sorteio de conselheiro relator e julgamento pelo Plenário da Corte de Contas, que considerará os argumentos de defesa dos gestores, inclusive a apresentação de planos de ação para solucionar os fatos apontados.

RISCOS

A auditoria focou nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, além de disponibilidade de equipamentos,condições de funcionamento e assistência farmacêutica. 

Na área de estrutura física foram observadas diversas irregularidades que criam desconforto e risco para os pacientes e funcionários, além de prejudicar o atendimento, como pisos danificados, equipamentos de lavanderia fora de operação, deterioração de instalações físicas decorrentes de infiltrações no teto, portas quebradas.

Já em termos de atendimento, os auditores constataram ausências de médicos previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços acordadas entre os médicos, por descumprimento dos trâmites previstos. 

No Hospital Geral de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, também foram observadas longas filas de espera. 

Além desses fatos, ainda foi observado que todas as unidades inspecionadas continuam a utilizar o prontuário médico físico, em papel, procedimento que, em razão do volume de documentos, dificulta a guarda e armazenamento das informações dos pacientes, não obstante já existir a possibilidade de digitalização, por meio da implantação do sistema eletrônico de prontuário, denominado Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP).

Outra falha comum às unidades auditadas decorre do descumprimento da Lei Federal nº 13.146/2015, que instituiu normas para a inclusão de pessoas com deficiências, já que as unidades visitadas não dispõem de itens de acessibilidade como piso tátil, banheiros adaptados, barras de apoio e corrimões, além de informações em braile.