Tribunais alteram esquema de funcionamento nesta quarta-feira, feriado de Nossa Senhora da Conceição

Dois dos Tribunais da Bahia vão alterar o esquema de atendimento, nesta quarta-feira (8), em virtude do feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), vai funcionar em regime de plantão. Conforme a corte, a escala de magistrados e servidores da Primeira e da Segunda Instâncias do órgão que atuarão amanhã será disponibilizada no Portal do TRT5, na aba “Funcionamento”, link “Plantões Judiciários”.

Também nesta quarta-feira, está garantido o atendimento em medidas de urgência, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por sua vez, vai suspender o expediente nas secretarias e cartórios da Corte amanhã. Em razão do feriado, os prazos processuais, que se iniciem ou se encerrem nessa data, ficam prorrogados para o próximo dia útil, quinta-feira (9).

Já o atendimento virtual do Chatbot Maia – realizado por meio do site do Eleitoral baiano ou Telegram (@MaiaTREbot) – seguirá com maior parte dos serviços disponível, com exceção  do direcionamento para “falar com atendente”. 

Os demais serviços online da Justiça Eleitoral, oferecidos por meio do site do TRE-BA e aplicativos da JE, também permanecerão ativos.