TRF derruba decisão que permitia barreira sanitária em aeroportos baianos

A Justiça Federal derrubou a decisão que permitia a fiscalização de passageiros que desembarcam na Bahia através dos aeroportos.

Atendendo a um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reverteu a decisão tomada pelo juíz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Bahia, que havia determinado a liberação para que a temperatura das pessoas que chegam através dos voos seja medida por prepostos da vigilância sanitária estadual.

Na decisão, a magistrada considerou uma nota técnica da Agência e ressaltou que “embora o mecanismo de transmissão da Covid-19 não tenha sido totalmente elucidado, estudos mostram que a transmissão do vírus ocorre mesmo durante o período em que os portadores ainda não apresentam sintomas. Com isso, barrar passageiros por meio de triagem baseada unicamente na medição de temperatura, portanto, não é recomendável, inclusive por gerar filas e aglomeração”.

Crítica

Em uma postagem em uma rede social, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a medida da Anvisa e disse que vai recorrer da decisão.

“Não consigo entender a Anvisa, que está nos impedindo de fazer a medição da temperatura das pessoas que chegam à Bahia. A Anvisa entrou na Justiça para barrar nosso trabalho. Acho inadmissível tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas. Vamos recorrer!”, escreveu.

*Com informações do Metro1.