Três universidades suspendem contratações após ofício do MEC

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades e institutos federais de ensino vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020. Pelo menos três unidades já suspenderam a contratações de novos profissionais: a baiana Ufob,Universidade Federal Tecnológica do Paraná  e o Instituto Federal de São Paulo.

Esta é a primeira vez que o MEC se antecipa e veda despesas não previstas – não houve determinação semelhante nem no primeiro ano do governo Bolsonaro. As universidades já passaram por dois contingenciamentos em 2019. Além disso, o orçamento aprovado para o MEC em 2020 teve redução de 16%, se comparado ao ano anterior, fechando em R$ 103 bilhões. 

E novos cortes podem acontecer. Segundo o Instituto Federal Independente, ligado ao Senado, a equipe econômica terá que fazer um bloqueio de até R$ 37 bilhões nos gastos federais para cumprir a meta fiscal. O estudo considera a possível frustração de receitas caso não acontece a privatização da Eletrobrás (R$ 16 bilhões) e a possível derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro na Lei Orçamentária Anual, que pode transferir ao Congresso o controle sobre R$ 40 bilhões.

Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)  estão mantidas as vagas já definidas em 2019, mas novas contratações estão suspensas. A instituição ainda avalia o impacto completo da medida comunicada pelo MEC.

Com informações do G1 e da Exame