TRE-BA suspende expediente a partir desta sexta-feira
Já o TRT5-BA funcionária em regime de plantão até o feriado de Finados, na próxima terça-feira (2)
A partir desta sexta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente relacionado aos atendimentos presencial e àqueles realizados por telefone e e-mail.
A retomada do funcionamento normal ocorrerá na próxima quarta-feira (3). Neste período, ficarão ativos apenas os serviços on-line, oferecidos por meio do site do Regional ou aplicativos.
Para acessar, basta entrar no site do Eleitoral: www.tre-ba.jus.br e seguir, por meio do menu principal, o caminho: Eleitor e eleições -> Serviços online.
Dentre os serviços disponíveis, estão o Título Net (para solicitações de alistamento eleitoral, transferência, alteração de dados pessoais) e emissão de certidões (crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral). É possível ainda gerar guias de recolhimento de multa e agendar atendimento presencial.
Plantão
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), por sua vez, funcionará em regime de plantão durante este fim de semana (30 e 31/10) e os três feriados: Dia do Servidor (transferido pela Corte para esta a sexta, 29), Dia de Todos os Santos (1) e Dia de Finados (2).
No plantão, os usuários contam com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
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