TRE-BA suspende eventos externos como medida de prevenção à expansão do Covid-19

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu todos os eventos externos do órgão previstos para este mês de março. Segundo a corte, o objetivo “zelar pela saúde e qualidade de vida no trabalho dos servidores, estagiários, colaboradores e juízes”, diante da “classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.

A medida foi publicada, na última sexta-feira (13), por meio de Resolução Administrativa nº 7/2020, em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Além da suspensão dos eventos externos, entre eles o painel “Mídia e Eleições” previsto para a próxima sexta-feira (20), a Resolução Administrativa prevê uma série de medidas a serem adotadas por servidores e colaboradores no intuito de prevenir o contágio nas dependências do Tribunal.

Assim como o adiamento de eventos externos, o TRE-BA suspendeu “o comparecimento de servidores aposentados e pensionistas para fins de prova de vida/recadastramento até ulterior deliberação”; e “a entrada do público externo na biblioteca do Tribunal e no restaurante”.

Consta ainda, dentre as determinações, a previsão de trabalho remoto para “servidores, colaboradores, estagiários ou juízes que chegarem do exterior ou do Estado de São Paulo, ainda que não apresentem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais)”. 

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a medida deverá ter duração de sete dias, contados da data de retorno.