Trabalhadores do setor cultural aguardam auxílio da Prefeitura de Salvador

Os trabalhadores do setor cultural de Salvador receberão, pelo segundo ano consecutivo, o auxílio SOS Cultura. A prefeitura da capital vai reeditar o benefício por conta da paralisação das atividades em função da pandemia de Covid-19 e do cancelamento do Carnaval.

A expectativa é que o pedido para autorização do pagamento seja enviado à Câmara Municipal ainda neste mês.  Mais de 6 mil profissionais aguardam por essa ajuda de custo. 

Apesar de ter concedido o auxílio em 2021 e mostrado que vai ampliar este ano, o valor pode não chegar para todos os profissionais da cultura. O músico Djavan do Carmo Santos, que canta nas noites em barzinhos da capital, conta que não recebeu o auxílio em 2021 e não sabe se vai conseguir receber agora. 

“Recebi várias formulários de inscrição no ano passado para fazer o cadastro e fiz todos, mas não deu em nada. Não fui aprovado, e agora a prefeitura planeja fazer o pagamento pelo segundo ano e não sei se vou conseguir receber. Eu trabalho e vivo da música há 13 anos. Não sei o motivo de não ter ganhado o valor no ano passado. Eu toco em barzinho nas noites e com a pandemia fui bastante prejudicado”, relatou em entrevista ao Portal M!

O cantor destaca ainda a importância do auxílio para os profissionais do setor. “Foi nos tirado o direito de trabalhar. Nossa terra é consagrada pela música, e essa ajuda é uma forma de dar mais atenção e valor aos músicos. Eu, por exemplo, estava dando sequência à construção da minha casa e tive que parar porque foi me tirado o direito de trabalhar”, lamentou.

Requisitos para ter direito

Ainda não se sabe como será feito o cadastro ou atualização dos novos beneficiários. Segundo a prefeitura, os detalhes devem ser divulgados até o início da próxima semana. Mas um dos critérios para o recebimento é que os beneficiários residam em Salvador e tenham renda declarada de, no máximo, três salários mínimos. 

Além disso, possivelmente não terão direito ao auxílio os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no auxílio Salvador por Todos; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.

Uma vez atendidos todos os critérios para ter acesso ao SOS Cultura, quem não encontrar o nome no site poderá entrar com um recurso administrativo comprovando que já estava cadastrado.

A proposta da gestão municipal é pagar dois salários mínimos. No ano passado, o valor do benefício foi de R$1.100.

O auxílio foi pago dividido por três categorias: os da área de cultura que tinham cadastro validado na Fundação Gregório de Mattos (FGM), os da área de eventos sociais cadastrados pela Empresa Salvador Turismo (Saltur) e aqueles que atuavam no Centro Histórico de Salvador que tinham sido cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).

“O desejo da prefeitura é pagar dois salários mínimos. No passado, nós pagamos um salário mínimo e a meta agora é dobrar. Para isso, eu estou fazendo captação de apoio da iniciativa privada. Caso a gente consiga parte desses recursos, ameniza os investimentos públicos. Caso não consiga, a prefeitura irá assumir essa conta sozinha”, disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), em coletiva recente.