TJSP manda incluir identidade de gênero e orientação sexual em boletim de ocorrência
Decisão passa a valer em março
O juiz Enio Jose Hauffe, 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a Polícia de São Paulo terá de reservar nos boletins de ocorrência campos específicos para inclusão de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual das vítimas.
A decisão do juiz Enio Jose Hauffe, 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que passa a valer partir de março, atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado na última terça-feira (26). O prazo para adequação é de 60 dias.
À Justiça, os defensores argumentaram que a falta dos indicadores dificulta desde o atendimento humanizado às mulheres transexuais e travestis nas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher até a coleta de informações sobre a violência sofrida por essa comunidade para guiar o desenvolvimento de políticas públicas preventivas.
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Cidades
Artesanato da Bahia dá dicas de presentes para Dia dos Namorados
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
Maria Romilda Maltez assume presidência da Liga Bahiana Contra Câncer
PF destrói 255 hectares de plantação de maconha na fronteira com Paraguai
Últimas Notícias
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição
Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’
Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil
Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações
Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos
Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%
Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais
Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim
Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)
Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas
Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições
Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde
Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional
Podcast
Zelito Miranda cobra apoio do governo para a classe artística na pandemia
Empresário diz que adoção de home office vai baratear custos das empresas