TJ-BA vai instaurar sindicância contra servidora que chamou policial militar de ‘macaco’

Decisão do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim conta da edição desta sexta-feira (25) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da Corte


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redacao 25/09/2020 13:11 Cidades

O corregedor das Comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Osvaldo Almeida Bomfim, decidiu instaurar uma sindicância para apurar a atitude da servidora, Libânia Maria Dias Torres, escrivã da Comarca de Curacá, no norte da Bahia e que chamou um policial de “macaco” durante uma abordagem realizada pelos agentes, na semana passada, , em Salvador.

De acordo com o magistrado, a conduta da servidora durante a ação  “implica em procedimento público incorreto”, citando um artigo de uma Lei referente a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e serviços auxiliares, diante de “procedimento público incorreto ou indecoroso, desde que a infração não seja punida com pena mais grave”.

Na decisão, que consta na edição desta sexta-feira (24) do Diário de Justiça eletrônico (DJe), Bomfim designou o Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Curaçá Paulo Ney de Araújo, para presidir os trabalhos, dando o prazo de 30 dias “para proceder o pertinente apuratório e apresentação de relatório conclusivo”.

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