TJ-BA retoma registro de protocolos em sistema de drive-thru nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai retomar, nesta segunda-feira (24), o funcionamento para o registro de protocolos de petições direcionadas ao 2º Grau, através do Protocolo Expresso, em sistema de drive-thru. O serviço é exclusivo para usuários em veículos, estando vedado o atendimento a pé. É obrigatório o uso de máscara.

Segundo informações da Secretaria Judiciária (Sejud), o drive-thru funcionará apenas das 9h às 13 e não será permitido o acesso às dependências da Corte. A opção por retomar esse serviço, antes mesmo da retomada das atividades presenciais, é uma forma de o TJ-BA se antecipar perante as demandas. Todos os processos físicos permanecem suspensos.

Ainda segundo a Sejud, não serão permitidos devolução de autos e pedido de sustentação oral. É possível protocolar até dez petições, sendo permitidas petições intermediárias urgentes. Também como medida de prevenção, as petições protocoladas permanecerão em “quarentena” na Sejud, por um período de 72h, e, somente após este prazo, serão entregues às respectivas secretarias.

O driv-thru fica localizado no estacionamento do edifício-sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Por causa da pandemia da Covid-19, as atividades serão realizadas seguindo todas as medidas de higiene e segurança recomendadas pelo Comitê de Saúde do Poder Judiciário da Bahia.