Supremo suspende decisão que obrigava governo a oferecer merenda escolar durante a pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que obrigava o Governo do Rio de Janeiro a oferecer merenda escolar aos alunos da rede mesmo durante a pandemia. As informações são do G1.

A medida que havia sido tomada pelo do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) foi questionada no último dia 1º pelo ministro Dias Toffoli. A Corte entendeu que a medida causaria risco às finanças públicas e que cabe ao Estado a decisão de disponibilizar os alimentos ou não. A entrega de gêneros alimentícios para todos os alunos levaria a um custo adicional de R$ 54 milhões mensais. 

A determinação do Tribunal fluminense foi tomada no dia 5 de junho e valia também para a capital do estado. Juntas, as duas redes somam quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes.

Antes disso, apenas alunos da rede estadual considerados da faixa da extrema pobreza – cerca de 200 mil de 700 mil – vinham recebendo cestas básicas, a um custo de R$ 14 milhões por mês. Já a Prefeitura do Rio havia anunciado, em agosto, a distribuição de cartões alimentação para as famílias dos alunos da rede municipal de ensino.