Suposto advogado é preso por crimes de estelionato e falsificação de documentos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu, nesta segunda-feira (30), no bairro de Patamares, um mandado de prisão e de busca e apreensão de um suposto advogado,  investigado por crimes de estelionato, falsificação de documentos e exploração de prestígio.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Campo Formoso. Entre os meses de novembro de 2021 e janeiro de 2022, o investigado encaminhou a uma vítima cobranças indevidas que somaram mais de R$ 110 mil.

Conforme o procedimento investigatório criminal, o investigado exercia atividades cartorárias em um escritório, mas teria se aproveitado do acesso às informações para cometer fraudes contra a vítima, fazendo cobranças indevidas por meio do uso de documentos falsos, bem como solicitando valores sob o pretexto de influir em decisões judiciais. 

Nesse esquema, o investigado teria solicitado à vítima o pagamento de R$ 50 mil, utilizando um falso documento de PIX, alegando que teria repassado esse valor a um agente público no intuito de obter decisões favoráveis. Já os estelionatos consistiram na cobrança de valores falsamente devidos, a título de tributos e demais despesas processuais. 

No total, a vítima devia pouco mais de R$ 5 mil a título de taxas e outras despesas decorrentes de processos judiciais, sendo que o investigado teria realizado cobranças que ultrapassaram R$ 100 mil, por meio de documentos falsos.

A Justiça decretou também o afastamento do sigilo de dados, o afastamento do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens do investigado no montante de R$ 110.693,75, valor equivalente às cobranças indevidas feitas à vítima. 

Segundo os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), o procedimento investigatório teve início a partir de declarações prestadas na Promotoria de Justiça de Campo Formoso, quando a vítima relatou possíveis crimes de estelionato, uso de documento falso e exploração de prestígio que teriam sido cometidos por suposto advogado, que atuaria na sua defesa.