Superintendente do Ibama na Bahia cancela multa e libera obras de resort

O superintendente do Instituto do Meio Ambiente (Ibama) na Bahia, Rodrigo Santos Alves, cancelou atos da própria equipe técnica no estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, no litoral norte. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

Alves, que foi nomeado para o cargo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não só retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel como anulou a decisão que paralisava a obra. Além de ocupar o posto, ele também é socio de uma empresa imobiliária, que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral.

O Tivoli Ecoresort, onde as diárias vão de R$ 1,5 mil a R$ 7 mil, iniciou a construção de um muro na areia da praia para conter o processo de erosão em frente ao hotel. O muro, montado com pedras acumuladas em armações de aço, começou a ser instalado em uma faixa da areia, diretamente na praia, diante das instalações do hotel.

A crítica dos especialistas ambientais é de que esse tipo de estrutura, que fica submersa, enterrada na areia, compromete a procriação das tartarugas, que avançam para a margem para desovar. O resort está localizado na mesma praia do Projeto Tamar, programa do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) de proteção aos animais marinhos.

Em julho deste ano, após vistoria no local, os técnicos do Ibama autuaram a empresa e determinaram o embargo de “todas e quaisquer atividades relacionadas à construção em faixa de areia da praia do empreendimento”. Àquela altura, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, também tinha embargado a obra pelo mesmo motivo.

Em setembro, porém, Rodrigo Santos Alves rejeitou as notificações do Ibama, sob o argumento de que o hotel já possui licença ambiental dada pelo município de Mata de São João, onde está instalado, e que o Ibama não pode se sobrepor a essa autorização. 

Apesar de as obras ocorrerem diretamente na faixa de areia da praia, que pertence à União, o superintendente do Ibama alegou que se trata de uma intervenção que acontece em área de domínio do hotel. 

Questionado pela publicação sobre o assunto, Alves afirmou que não há acusação sobre o hotel “estar executando obras além do licenciamento existente”. “O que há é um inconformismo com o licenciamento, que desafia a via judicial, e não administrativa”, comentou.