STJ nega pedido de liberdade de falso cônsul preso durante Operação Faroeste

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, na última quarta-feira (15), o pedido de revogação da prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, investigado na Operação Faroeste como um dos idealizadores do esquema de compra e venda de sentenças na disputa de terras no Oeste da Bahia. 

Conforme a Corte, ao pedir a libertação do investigado, a defesa alegou razões humanitárias, citando o risco para os detentos em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 
Entretanto, o relator entendeu que as autoridades das áreas de saúde e segurança têm adotado medidas adequadas para a proteção dos presos do Distrito Federal – onde Maturino está detido -; além disso, ele não integra o grupo de pessoas mais vulneráveis ao novo coronavírus.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Adailton Maturino apresentava-se falsamente como cônsul honorário da Guiné-Bissau, como juiz aposentado e como mediador. As investigações do órgão apontaram a participação do falso cônsul no pagamento de propina a membros do TJ-BA e na condução de acordos espúrios em ações de posse de terras na Bahia.

Ainda segundo o MPF, foram identificadas movimentações financeiras pelo investigado em valor superior a R$ 33 milhões. Além disso, Maturino e sua esposa teriam tentado transferir para a embaixada da Guiné-Bissau a propriedade de vários veículos de luxo, com o objetivo de ocultar o patrimônio.

Ainda de acordo com o STJ, a Operação Faroeste também apura a participação de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – alguns deles com prisão decretada pelo STJ, a exemplo da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.