STJ forma maioria para Robinho cumprir pena no Brasil

Nesta quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil. Ele foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por participação em um estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma festa.

Foram 9 votos a 2. O julgamento do Tribunal analisa a validação da decisão da justiça italiana, permitindo que o ex-jogador cumpra a pena em território brasileiro. Ou seja, não se tratou de um novo julgamento das ações que tramitaram no exterior, mas sim de um exame para verificar se a sentença cumpre os requisitos formais previstos para realizar a homologação.

O pedido para que Robinho cumpra a pena no Brasil veio da justiça italiana, depois que um pedido de extradição foi negado. Em novembro de 2023, o MPF (Ministério Público Federal se manifestou a favor da prisão do atleta, apesar do argumento da defesa de que a transferência não é possível.

Robinho vive em Santos e não cumpriu pena na Itália porque já estava no Brasil quando o julgamento foi concluído com a análise de todos os recursos. Como ele é cidadão brasileiro, a extradição não seria possível.

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