Sindilojas-BA afirma que comércio pode funcionar durante o Carnaval

Em virtude da proximidade do feriado de Carnaval, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas-BA) esclareceu que o comércio terá toda condição de funcionar durante o período festivo, entre 25 de fevereiro e 2 de março. O comunicado foi feito pelo presidente da entidade, Paulo Schettini Motta.

De acordo com o Sindilojas, a Lei n 9.093/95 estabelece que serão feriados apenas aqueles previstos em lei. Logo, não é o caso dos dias de Carnaval, que não constam no rol dos feriados nacionais (Lei nº 10.607/02 e Lei nº 6.802/1980), do estado da Bahia (Lei Estadual nº 9.093/95), tampouco do município do Salvador/BA (Lei Municipal nº 1.997/67).