Sindicato das escolas particulares recorre à judicialização e professores reclamam da falta de diálogo

Suspensas desde março do ano passado, as aulas presenciais em escolas públicas e privadas na Bahia estão no centro de um debate jurídico entre entidades patronais de escolas privadas, sindicatos de professores e o Governo da Bahia.

Porta-voz do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (Sinepe), Jorge Tadeu defende retorno imediato das atividades nas instituições de ensino, mediante cumprimento do protocolo de retorno às  formulado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Confira aqui.

“Defendemos que o retorno às aulas presenciais ocorra de forma gradual e com a possibilidade de os alunos optarem por acompanhar as aulas remotamente”, diz Jorge.

Ele reafirma que as escolas particulares têm segurança sanitária para atender presencialmente. Além disso, ele ressaltar o papel dos colégios na saúde mental dos jovens.

“Escola não é só [para] absorver conteúdos, tem também a interação entre as crianças e o professor. A escola é o local onde se percebe que o jovem tem algum problema de saúde, ou uma crise de ansiedade”, justificou o presidente do Sindepe.

A entidade patronal havia conseguido na Justiça uma decisão no último domingo (14) para retorno imediato das aulas presenciais nas escolas privadas de Salvador. 

A decisão, porém, foi derrubada na noite desta segunda-feira (15) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado.

Nesta segunda, o TJ-BA também vetou a decisão da primeira instância que previa retorno às atividades presenciais até o dia 1º de março. 

Como justificativa, o desembargador Lourival Trindade apontou que a liminar “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais” (veja aqui).

Mesmo diante da derrubada da liminar no TJ, Jorge Tadeu promete entrar com novas ações na Justiça com o objetivo de determinar a volta às aulas presenciais no estado. “Vamos seguir nas batalhas jurídicas e na esfera política também”, pontuou.

Professores apoiam decisão da Justiça

Diferente da reação do Sinepe, a derrubada das liminares que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares foi bem recebida pelo Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (Sinpro-BA).

Coordenador-geral da instituição, Allysson Mustafa elenca os riscos sanitários provocados pela pandemia do novo coronavírus como empecilho para a volta das aulas.

“Estamos no pior momento da pandemia, com mais de 60 mortes por 24 horas nos últimos cinco dias, então esse não seria o melhor contexto para voltarmos às aulas presenciais”, defendeu Mustafa.

Ele também afirmou que os protocolos para o retorno presencial não foram discutidos entre o Sinpro e a entidade patronal. 

“Nem sabíamos desta ação que pedia retorno imediato das aulas. Ficamos surpresos porque não houve um diálogo entre com o sindicato”, afirmou Mustafa.