Servidores do TCM vão reiniciar atividades presenciais a partir do próximo dia 30

Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vão retomar gradativamente, em pelo menos três etapas, o trabalho presencial na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. A primeira etapa deste processo vai começar no próximo dia 30.

As sessões de julgamento no Pleno e nas duas Câmaras do tribunal, no entanto, continuarão a ser realizadas por meio eletrônico até que as autoridades de saúde declarem o fim da pandemia e do período de emergência sanitária.

Até lá, também os servidores e servidoras que integram os grupos de risco da pandemia – aqueles com mais de 60 anos, e/ou que sofrem com comorbidades, além das grávidas – serão mantidos em regime de teletrabalho.

A decisão foi tomada pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, após consulta aos demais conselheiros, e levou em conta um programa detalhado, estabelecido em Resolução, para a retomada do trabalho, de forma progressiva e com obediência rigorosa a todas as normas de segurança sanitária, de modo a evitar riscos de contágio ou contaminação de servidores ou eventuais visitantes.

O presidente do TCM também levou em conta, após apresentação nesta terça-feira (22), um relatório feito por uma comissão de servidores que foi constituída para analisar as informações a respeito da evolução da pandemia e as orientações atualizadas das autoridades de saúde.

A princípio, a volta ao trabalho de forma presencial ocorrerá apenas na sede da instituição, em Salvador, e  em horário especial, das 9h às 13h, devendo os servidores convocados complementarem a jornada de trabalho diária por meio eletrônico.

Nesta primeira etapa, serão admitidos no mesmo ambiente de trabalho um percentual de no máximo 20% dos funcionários, excluídos os integrantes de grupos de risco. E, a princípio, deverão retomar o trabalho presencial os servidores comissionados em cargos de superintendente, diretor, chefe de assessoria, coordenador de gabinete, inspetor regional, assim como aqueles convocados para dar apoio às atividades. Os demais continuarão a exercer suas funções obrigatoriamente em regime de teletrabalho.

O trabalho nas sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externos situadas em 17 cidades do interior do estado só serão retomados – também em etapas – com a autorização do presidente Plínio Carneiro Filho, após análise da evolução da pandemia nos diversos municípios sedes da representação do TCM. Este trabalho já foi iniciado, mais ainda não tem data de conclusão.