Seminário instrui vereadores sobre fiscalização de contas públicas nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza, nesta segunda-feira (14), das 9h às 12h e das 14 às 17h, o seminário online de atualização para vereadoras e vereadores intitulado “Poder Legislativo e as Contas Públicas”.

O evento foi construído em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e com Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), através das respectivas Escolas de Contas, além da Secretaria do Tribunal de Contas da União na Bahia.

José Francisco de Carvalho Neto, diretor adjunto da Escola de Contas do TCM-BA, considera oportuna a realização do evento no início de uma nova legislatura. Ele lembra que a função primordial do Poder Legislativo é cuidar do bem-estar da comunidade.

“O papel das vereadoras e dos vereadores, como representantes legítimos da comunidade, se reveste da maior relevância, porquanto mais próximos das necessidades dos cidadãos, têm melhor condição de analisar, avaliar e votar as proposições do Executivo, especialmente o Orçamento Público”, destaca.

A mesa de abertura contará com a participação do presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD); da 4ª secretária da Mesa Diretora, deputada Neusa Cadore (PT); do presidente do TCM-BA, Plínio Carneiro da Silva Filho; do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho; de Andréa Freire de Carvalho Galvão, secretária do TCU no Estado; e da vereadora de Serrinha/Ba, Edylene Ferreira (PSD), presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) e do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar.

“Esses parlamentares têm uma função muito valorosa para a comunidade, atuam diretamente no acompanhamento das contas públicas nos municípios e, sem dúvida, esse momento pode colaborar com o fortalecimento desse trabalho”, avalia a deputada Neusa Cadore.

Para Denilze Alencar Sacramento, diretora-adjunta da Escola de Contas do TCE/BA, neste momento no qual os recursos parecem cada vez mais escassos e a sociedade espera a disponibilidade de serviços públicos cada vez melhores, torna-se indispensável o aprimoramento dos controles das contas.

Ela avalia que a atividade de controle tem sido, cada vez mais, reconhecida como um dos pilares da boa administração.

“Todo intercâmbio de conhecimentos é fundamental para que vereadoras e vereadores possam contribuir para o aprimoramento das ações das prefeituras, com o consequente retorno para os munícipes, sob a forma de bons serviços nas áreas da saúde, educação, transportes e saneamento”, destaca Denilze.

Inscrição e programação

As inscrições para o seminário podem ser realizadas neste endereço eletrônico. O seminário será transmitido pela TV e pelas redes sociais da Assembleia (Facebook e YouTube).

Podem participar vereadoras, vereadores, assessores e lideranças comunitárias. Os inscritos participarão do evento diretamente na sala do Zoom e receberão um certificado. O seminário terá três palestras realizadas por integrantes dos tribunais.

São elas: “O papel fiscalizatório do Poder Legislativo e sua relação com o Poder Executivo, sob o olhar do TCM/BA”, que será ministrada pelo professor Alessandro Macedo – Diretor de Assistência aos Municípios (DAM) do TCM/BA; “Principais aspectos a serem observados para assegurar a regularidade das prestações de contas”, que terá como palestrante Bruno Ventim, auditor estadual de Controle Externo e titular da 1ª Coordenadoria de Controle Externo – TCE/BA; e “O TCU e os instrumentos de fiscalização de recursos federais repassados aos municípios”, ministrada por Andréa Freire de Carvalho Galvão, Secretária do TCU no Estado da Bahia.

O evento contará ainda com uma mesa redonda com relatos de experiências, formada por parlamentares ou ex-parlamentares que tiveram – ou têm – um trabalho de destaque no Legislativo municipal.

Já estão confirmadas as participações de Caio Cunha (Podemos), prefeito de Mogi das Cruzes ex-vereador por dois mandatos, e Viviane Sampaio (PT), vereadora de Vitória da Conquista.