Sem relação com a pandemia, socorro a Estados e Municípios teve distribuição desigual, diz jornal

Um levantamento feito pela Rede de Pesquisa Solidária, que reúne pesquisadores de instituições públicas e privadas, mostrou que o programa de socorro a Estados e Municípios para enfrentamento da pandemia apresentou resultados desiguais entre os entes da Federação. 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, enquanto algumas administrações receberam recursos mesmo sem ter tido perda de arrecadação, outras não receberam dinheiro suficiente para compensar a queda nas receitas.

Além disso, a distribuição de recursos não teve ligação com as necessidades desses locais para enfrentar a pandemia, quando se considera a relação entre transferências e locais com maior número de mortes por habitante.

Os dados tiveram como base os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2019 e de 2020 e foram atualizados pela inflação do período.

Conforme o estudo, a maioria das capitais recebeu transferências federais maiores que as perdas na arrecadação (considerando as principais fontes de receita) no semestre. As exceções foram Florianópolis, Rio de Janeiro e João Pessoa. Na média, as receitas cresceram 4% no semestre.

Já oito estados não conseguiram compensação pelas perdas: São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Ceará. Os dois primeiros, no entanto, foram os mais beneficiados por outra medida, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, já que estão entre os maiores devedores em valores absolutos. Na média, as unidades federativas mantiveram as receitas no semestre, mas tiveram queda de 3,6% em maio e junho.