Seis bares de Salvador têm alvarás cassados após desobedecerem interdição 

A força-tarefa da Prefeitura de Salvador, que fiscaliza os decretos e protocolos contra a disseminação do coronavírus, interditou novamente, na noite desta sexta-feira (21), seis bares que estavam funcionando depois de terem sido fechados por descumprimento das regras do protocolo de segurança sanitária. Os estabelecimentos foram autuados, tiveram os alvarás cassados e não poderão mais funcionar.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e policiais militares identificaram as irregularidades em cinco bares nos Barris e um no bairro de Nazaré. “Isso é um desrespeito à população e à força-tarefa, que está se arriscando nas ruas tentando salvar vidas. Esses bares não poderão mais funcionar, os responsáveis serão multados e podem até responder criminalmente”, afirma o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.

De acordo com o Artigo 268 do Código Penal, a arbitrariedade dos proprietários dos estabelecimentos pode ser considerada crime de medida sanitária preventiva por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Denúncia ao MP

Guanabara afirma ainda que os infratores serão denunciados pela Sedur ao Ministério Público Estadual. Ele tambéma avisou que, caso haja desrespeito à determinação municipal durante a fiscalização, a prefeitura e a Polícia Militar deverão conduzir o infrator à delegacia. “Seremos ainda mais firmes para garantir a segurança da população. Não vamos permitir que irresponsáveis prejudiquem o trabalho árduo que estamos executando há mais de cinco meses”, afirmou.

Desde o início da fase 2 de retomada das atividades econômicas, a força-tarefa já interditou 54 bares em bairros como São Marcos, Rio Vermelho, Barra, Imbuí, Santo Antonio, Tancredo Neves e  Colinas de Periperi.