Sedur comemora Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora com mega operação neste final de semana

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em comemoração ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, nesta sexta-feira (7), vai realizar uma mega operação Sílere entre sexta e domingo (9), com cerca de 50 fiscais circulando por toda a capital baiana, com o intuito de inibir a poluição sonora e conscientizar a população sobre os danos à saúde e os prejuízos para toda a sociedade.

Liderada pela Sedur, a Operação Sílere conta com o apoio da Transalvador e das Polícias Civil e Militar.

“Nessa mega operação estaremos com todo o nosso efetivo nas ruas. Se flagrarmos alguma irregularidade, vamos agir, mas a nossa intenção é fazer um trabalho de conscientização. A população precisa entender que poluição sonora é crime, incomoda o próximo e prejudica a nossa saúde”, esclarece a subcoordenadora de fiscalização sonora, Márcia Cardim.

O combate à poluição sonora é um grande desafio e na pandemia tem sido ainda maior. Entre janeiro e abril de 2021, foram realizadas cerca de 9.500 denúncias de poluição sonora em Salvador e aproximadamente 300 equipamentos foram apreendidos. No mesmo período em 2020, foram contabilizadas cerca de 4100 denúncias e 277 equipamentos apreendidos.

Os bairros com o maior número de denúncias são Itapuã, Paripe, Pernambués, Boca do Rio e Liberdade. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante.

Cardim explica que percebeu o número de denúncias crescer durante a pandemia.

“O cidadão precisa entender que a diferença entre ser legal e ser crime é o volume. Sem as opções de lazer disponíveis, as pessoas passaram a se reunir e intensificaram o uso da atividade sonora de forma irregular. Houve um boom de denúncias em residência e veículos particulares”, finaliza.

De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, todo estabelecimento não residencial deverá solicitar autorização para realizar qualquer tipo de atividade sonora.

A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo à lei, a multa varia de R$ 1.068 a R$ 168.000 e os equipamentos sonoros são apreendidos.