Secretária da Fazenda de Salvador participa de evento sobre governança coorporativa e compliance

A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, participou da primeira reunião da comissão de ESG do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). O evento, que ocorreu de forma on-line, teve como objetivo principal debater e conscientizar sobre oportunidades de união e esforços entre o poder público e o setor privado na implementação da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A titular da pasta palestrou para um público de aproximadamente 60 advogados seniores sobre o papel do governo, as principais oportunidades de união entre setores público e privado e quais os limites encontrados para gerenciar projetos no ambiente governamental, além de citar instrumentos legais utilizados na pasta que permitem aplicar os princípios de ESG. 

Giovanna Victer comentou que, apesar das similaridades entre as iniciativas pública e privada, o estado atua de maneira mais profunda. No entanto, ressaltou que a parceria entre os setores é fundamental para a promoção do bem-estar social no âmbito global. 

“O que percebemos quando tratamos do tema ESG é uma convergência de propósitos. Os governos possuem projetos parecidos que buscam aumentar o nível de bem-estar e tornar a sociedade sustentável, próspera e inclusiva. Então, se avaliarmos isso com os objetivos do ESG, percebemos uma convergência muito grande. Temos o que é de extremo necessário que é a convergência de propósitos, mas, é claro, que nós, como governo, temos algumas escaladas de atuação ampliada. O meu papel como gestora pública é fazer uma política que aumente a capacidade de inclusão social e diminua a desigualdade. Precisamos de coordenação e sinergia entre os dois poderes para pôr em prática mais ações que possam trazer o que a sociedade global precisa”, concluiu Giovanna.

Em busca de práticas inovadoras, a Secretaria Municipal da Fazenda assinou, no início de maio, o termo de autorização da fase externa do programa de Compliance e Integridade, que define um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, além da aplicação efetiva de código de ética e conduta. O projeto tem como objetivo de fortalecer a relação com a população soteropolitana. A licitação de contratação de empresas que queiram concorrer ao processo seletivo ficará disponível a partir dia 31 de maio. 

Durante o evento, foram abordados temas que citavam leis e regulações aplicadas nas gestões dos palestrantes, políticas públicas desenvolvidas nos estados, além de programas, parcerias e incentivos que podem aproximar o governo e setor produtivo, para que juntos possam superar desafios do mundo atual e alavancar oportunidades de desenvolvimento sustentável. 

Além de Giovanna Victer, participaram do evento o presidente da IBRADEMP, André Camargo, os coordenadores da comissão de ESG, Claudia Pitta e Romeu Amaral, o coordenador do programa de integridade pública da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Luis Mario, e o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Mauro Houshild.

O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) é uma instituição sem fins lucrativos reconhecida internacionalmente por atuar no fomento das melhoras práticas do desenvolvimento do direito empresarial, desenvolvendo os melhores profissionais dedicados ao mundo empresarial. A organização conta com comissões de estudo em anticorrupção e compliance, contencioso societário e disputas de M&A, direito concorrencial, direito do agronegócio, direito do mercado financeiro, direito falimentar, ESG, tributação empresarial, entre outros.