Salvador deverá ganhar programa de assistência integral à gestante e bebê

Salvador deverá ganhar o programa “Mãe Salvador”, voltado exclusivamente para assistência integral à gestante e ao bebê na rede municipal de saúde. Promovido pela prefeitura da capital baiana, ele é destinado principalmente às mulheres negras e carentes da cidade.

Os detalhes do programa, cujo projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores, foram divulgados em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (14), com a presença do prefeito ACM Neto (DEM) e dos secretários da Saúde (SMS), Leo Prates, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento.

“É muito importante encerrar a gestão com essa política pública estruturada de auxílio às gestantes e para os primeiros meses de vida das crianças da cidade. Essa facilitação do acesso das mães às consultas e exames fará com que as mulheres tenham uma gestação muito mais segura e as chances de ter um bebê saudável é muito maior. Também é muito decisivo para a criança recém-nascida esse acompanhamento”, declarou ACM Neto.

De acordo com a prefeitura, o “Mãe Salvador” será focado na atenção ao binômio mãe-bebê, estabelecendo um fluxo de assistência que garanta a regularidade dos atendimentos à gestante. Além disso, permite a realização dos exames complementares.

Por meio da iniciativa, é definida a unidade de saúde de referência para o parto e o encaminhamento da gestante para este serviço, assim que houver necessidade por motivo de intercorrência ou de trabalho de parto. O programa também garante outros benefícios sociais para reduzir as situações de risco às quais estas mulheres estão expostas.

Objetivos do programa

Um dos objetivos do “Mãe Salvador” é ampliar a assistência pré-natal, parto e puerpério, através da realização de consultas, exames e procedimentos necessários nesses períodos.

Além disso, vai facilitar o acesso da gestante e do recém-nascido à rede pública de saúde, através da oferta de transporte público e gratuito às mulheres cadastradas no SUS para o acesso às consultas de pré-natal, exames, visita de vinculação e puerpério/recém-nascido.

O programa garantirá também a captação precoce e adesão das gestantes às consultas e exames de pré-natal até a 12ª semana de gestação, assim como vai estimular a vinculação da gestante com a Unidade Básica de Saúde (UBS) responsável pelo pré-natal e a maternidade de referência.

Por fim, pretende fortalecer as ações propostas pelo Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) e assegurar a qualidade do pré-natal de risco habitual, através da qualificação técnica dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde.

A estrutura a ser utilizada na iniciativa envolve 155 UBS com e sem Saúde da Família, sendo que 150 delas ofertam a realização de consulta pré-natal; 147 ofertam a realização de acompanhamento de crescimento e desenvolvimento e a triagem neonatal; e 149 UBS administram penicilina e realizam teste rápido.

Também participam da ação duas Unidades de Saúde especializadas, quatro Multicentros, duas Casas de Parto e sete maternidades, além de demais serviços contratualizados pelo município.

Benefícios no período

Para que as mães e bebês possam fazer consultas e exames de pré-natal e puerpério, o programa “Mãe Salvador” vai ofertar 30 passagens de ônibus (15 de ida e 15 de volta) para consultas de pré-natal, exames laboratoriais e de ultrassonografia, de visita de vinculação à maternidade e de consulta de puerpério e recém-nascido.

Para aquisição do Cartão de Transporte Único Identificado, é necessário realizar a primeira consulta pré-natal para a constatação da gestação com registro na Caderneta da Gestante e vincular-se à UBS na qual fará o acompanhamento pré-natal.

Somente para esta ação, o investimento é de R$ 4,5 milhões para quase 36 mil gestantes. Essas passagens, inclusive, fazem parte da compra de R$ 5 milhões em créditos, pela prefeitura, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 no sistema de transporte coletivo da cidade.

O outro benefício é a oferta do kit enxoval básico para o bebê. Neste caso, será concedido às gestantes beneficiárias do Bolsa Família que tenham realizado o mínimo de sete consultas de pré-natal, visita de vinculação com a maternidade de referência e iniciado o pré-natal com idade gestacional inferior ou igual a 20 semanas.