Relatório do GGB aponta que Brasil registrou 256 mortes violentas de LGBT+ em 2022

Durante o ano passado, 256 pessoas do grupo LGBT+ foram assassinadas ou cometeram suicídio a cada 34 horas no país. Os dados constam no relatório publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que mostraram 242 homicídios e 14 suicídios no ano passado, número e inferior ao de 2021, quando foram identificadas 316 mortes.

A região Nordeste é a mais inóspita, com 43,3% das mortes, ou 111 casos no ano passado. Se considerada a média nacional de 0,13 mortes por 100 mil habitantes, as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste registram o dobro da violência, com médias acima de 0,2. Na comparação por 100 mil habitantes, Sul e Sudeste se situam abaixo da média, com 0,5 e 0,7 mortes violentas, respectivamente.

Entre os estados, a Bahia ocupa a primeira posição em números absolutos, com 27 mortes, ou 10,54% do total. A seguir estão São Paulo (25), Pernambuco (20) e Minas Gerais (18).

O levantamento mostra ainda que 155 municípios brasileiros registraram ao menos uma morte violenta de LGBT+ no ano passado. O Grupo Gay da Bahia chama a atenção para a cidade de Arapiraca, em Alagoas, que registrou quatro mortes violentas. Com 230 mil habitantes, o município possui conselho municipal LGBT e realiza parada de orgulho gay há mais de 10 anos.

O levantamento indica que gays foram 52% das vítimas, seguidos pelo grupo formado por travestis e transsexuais, com 42,96%. A maioria das mortes foi de pessoas jovens, com idade entre 18 e 29 anos (43,7%). O GGB chama atenção que travestis, transexuais e transgêneros são assassinadas antes de completar 40 anos: das 110 vítimas, 83% morreram entre os 15 e 39 anos.

Boa parte dos crimes demonstra ódio contra a população LGBT+, devido à brutalidade dos ataques. O fundador do GGB, Luiz Mott, afirma que é absolutamente inconcebível nossa sociedade civilizada conviver a barbárie de apedrejamento e esquartejamento de gays e travestis, que somaram 12 casos.

O GGB afirma que o Estado insiste em não monitorar a violência homo transfóbica e cobra a implantação do “Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+”, denominado “Rogéria”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2022. O formulário deve ser usado em todas as unidades policiais do país para monitorar os casos de LGBTfobia letal, permitindo mapeamento para elaboração de políticas públicas de proteção à vida dos LGBT+, estimados em 10% da população brasileira.

O GGB ressalta que as mortes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somaram 251, inferior aos 360 registrados nos governos Dilma Roussef/Miguel Temer. O GGB afirma que houve maior reclusão durante a pandemia de Covid-19 e que a população LGBT+, diante do discurso de ódio que predominou no último período, passou a evitar locais e situações de maior risco.

Mott afirma que é preciso que o Estado brasileiro invista em pesquisas e políticas públicas capazes de identificar e combater este tipo de violência, já que os levantamentos não são suficientes para indicar tendências ou explicações. Ele observa que as mortes violentas no Rio de Janeiro diminuiram de 27 casos em 2021 para 12 no ano passado sem que tenha ocorrido qualquer mudança na segurança pública do estado que justifique a redução.

“Vemos um movimento de conservadorismo, mas ao mesmo tempo temos muitos avanços nas conquistas e afirmações LGBT+, como a decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homofobia e a transfobia com a aplicação da Lei do Racismo” disse Mott, referindo-se à decisão tomada pela Suprema Corte em 2019, que tornou o crime inafiançável e imprescritível, com pena de até três anos de prisão.

O fundador do GGB afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o que mais propôs ações para a comunidade LGBT+, mas a média de mortes durante os dois primeiros mandatos do petista continuou alta.

Na atual gestão, foi escolhida Symmy Larrat para comandar a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que integra o Ministério dos Direitos Humanos. É a primeira fez que há uma secretaria específica para cuidar do assunto. Ela foi a primeira mulher trans a ocupar a função de coordenadora de Promoção dos Direito LGBT* no governo de Dilma Rousseff.

Mott afirma que é preciso incluir todas as “letrinhas” que representam a comunidade LGBT+ nas políticas públicas e aprofundar o diálogo em busca de soluções efetivas.