Recusas do Censo podem gerar multas e ameaçam cronograma do IBGE

A coleta de dados para o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, ainda não acabou e quem se recusar a prestar informações aos recenseadores do IBGE poderá receber uma multa de até R$ 13,2 mil.

A coleta de informações começou em agosto de 2022 e deveria ter terminado em outubro do ano passado, mas foi adiada para dezembro. Com as recusas, a expectativa do IBGE é de que o Censo seja encerrado somente no fim de janeiro deste ano.

De acordo com dados do instituto, a média de rejeição à pesquisa nos estados brasileiros é de 2,82%. São Paulo lidera comm a maior taxa de 5,42% da população que se negou a responder. Em seguida estão Mato Grosso (3,52%), Rio de Janeiro (3,50%), Roraima (3,06%) e Espírito Santo (3,04%).

Responder ao IBGE é um dever legal de todos os brasileiros e a coleta de dados é sigilosa. Aqueles que se recusarem poderão ser multados. 

De acordo com a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, quem se negar a prestar informações solicitadas “ficará sujeito à multa de até 10 (dez) vezes o maior salário-mínimo vigente no País, quando primeiro; e de até o dobro desse limite quando reincidente. Caso a recusa seja reincidente, o cidadão pode ser multado em até 10 vezes o valor do salário mínimo”.

Ou seja, considerando que o salário-mínimo de 2023 é de R$ 1.320, a multa pode chegar a R$ 13,2 mil.

*Com informações da CNN Brasil.