Receita Federal apreende brinquedos piratas em lojas de Feira de Santana
O valor estimado da apreensão é de R$ 32 mil
Equipes da Receita Federal apreenderam 16 volumes de brinquedos com indícios de pirataria em estabelecimentos comerciais, nesta terça-feira (11), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador.
Segundo a Receita Federal, os brinquedos piratas encontrados pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal eram de várias marcas de origem chinesa.
De acordo com o órgão federal, os objetos foram falsificados e produzidos fora do país, onde sua importação é proibida. O valor estimado da apreensão é de R$ 32 mil. As informações são do G1.
Participaram da operação, intitulada Game Over 2022, seis servidores da Receita Federal. Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.
Conforme a Receita Federal, esses brinquedos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos. Outro objetivo da apreensão é proteger o consumidor, pois adquiridos como se fossem originais, os objetos podem causar danos à saúde da criança e ao meio ambiente
A Receita Federal informou que vai aplicar pena de perdimento e as mercadorias falsificadas serão destruídas.
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