Receita Federal apreende brinquedos com indícios de pirataria na operação ‘Game Over’

A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a operação “Game Over”, na qual apreendeu brinquedos com indícios de pirataria e contrafação em estabelecimentos comerciais de Salvador. A operação contou com a equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal e da Delegacia de Defesa do Consumidor.

Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.

Esses brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente.

Os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno.

As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças.

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas, depois de aplicadas o perdimento, terão como destinação a destruição.