Quatro municípios da Bahia têm situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta da estiagem
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (14)
Os municípios baianos de Bom Jesus da Lapa, Malhada de Pedras, Mirangaba e Mortugaba tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), devido a estiagem nessas cidades. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (14).
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Ainda segundo o MDR, com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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